A justiça eleitoral paraibana, por meio do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos registros de todos os candidatos que disputaram as Eleições de 2020, pelo partido Cidadania na cidade de Cubati, no interior da Paraíba. A ação foi pela prática de abuso de poder com fraude na cota de gênero.
Segundo a justiça, a prática de fraude à cota de gênero é quando o partido lança candidaturas laranjas de mulheres para tentar alcançar o número mínimo exigido pela legislação eleitoral, que é de 30%.
Por serem candidatas apenas para “cumprir tabela”, elas não se movimentaram como tal, realizando campanha eleitoral ao longo do pleito, nem receberam votos suficientes que configurassem uma candidatura real.
Segundo o juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, “deve ocorrer a perda do diploma de todos os candidatos beneficiados, independentemente de prova de sua participação ou anuência com o ato de burla, as quais se revelam necessárias apenas para culminação de inelegibilidade”.
