Texto deve ser votado pela comissão nesta terça e pelo plenário do Senado na quarta; PEC ainda tem que passar na Câmara. Proposta retira Bolsa Família do teto de gastos; prazo está em debate.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta segunda-feira (5) que a PEC da Transição, que prevê retirar o Bolsa Família das restrições do teto de gastos pelos próximos quatro anos, será votada na comissão nesta terça (6).
Alcolumbre também definiu que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator do texto na comissão. Até a semana passada, cogitava-se que Alcolumbre optasse por relatar, ele mesmo, a proposta articulada pelo novo governo.
“Após reunião com os presidentes [da Câmara] Arthur Lira e [do Senado] Rodrigo Pacheco, decidimos pautar a PEC da Transição para esta terça-feira (6) às 9h30, na CCJ do Senado. Designei o senador Alexandre Silveira para ser o relator”, escreveu Alcolumbre no Twitter.