A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, durante sessão na manhã desta terça-feira (30), a prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, investigado por suspeita de desvios milionários em recursos destinados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Além do sacerdote, foram mantidas as prisões de Janine Dantas e Amanda Duarte, esta última cumprindo prisão domiciliar.
O religioso foi preso preventivamente em 17 de novembro de 2023 durante a segunda fase da Operação Indignus . Carvalho segue detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, na Capital.
A defesa de Padre Egídio afirmou que não havia necessidade da manutenção da prisão preventiva e é preciso garantir a presunção de inocência do religioso. Os advogados ainda argumentaram que as provas apontadas pelo Ministério Público da Paraíba são “infundadas”.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, votou pela manutenção das prisões de Egídio, Janine Dantas e Amanda Duarte. A posição foi seguida pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Filho, Fred Coutinho e Saulo Benevides.
Ministério Público defende manutenção da prisão
Em parecer encaminhado no final do ano passado ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba defendeu a manutenção das prisões. No documento assinado pela procuradora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, que o Portal MaisPB teve acesso, o órgão diz que as cautelares são necessárias para garantia da ordem pública.
“A liberdade dos investigados equivale à garantia da impunidade e à perpetuação de um infindável ciclo de ocultação patrimonial, o qual dificultará significativamente a recuperação do produto financeiro desviado. Este, por sua vez, poderá futuramente contribuir para a restauração da saúde financeira da instituição e, consequentemente, para a ampliação do espectro de atuação em proteção dos pobres e necessitados, perpetuando a missão do Padre Zé”, escreveu a procuradora.
Lurdélia prossegue ainda dizendo que os desvios praticados pelos investigados afetou a vida de diversas pessoas, sendo a maior parte de pacientes que necessitavam do serviço de saúde pública.
“Ante todo o exposto nos autos, é de se considerar que os investigados, protagonistas de um dos maiores escândalos de corrupção institucional na história da Paraíba, desviaram recursos durante a crítica pandemia de COVID-19, recursos esses destinados ao cuidado dos mais necessitados. É imperativo questionar, ainda, quantas vidas foram perdidas ou impactadas negativamente devido às ações deste grupo, e assim, reconhecer a necessidade de uma resposta judicial justa e equitativa, independente do status social ou econômico dos envolvidos”
