O Senado aprovou nesta quinta-feira (09) a desoneração da folha de pagamento dos 17 maiores setores da economia brasileira até o ano de 2023, o texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM) e já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados. Empresários enxergam na medida um auxílio para reduzir a crise econômica.
O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), firmou que “a ideia de abrandar, suavizar a carga que recai sobre diversos setores da nossa economia, é uma iniciativa de que nós não poderíamos perder de vista notadamente no contexto atual”.
O projeto beneficia empresas do setor de calçados, construção civil, transporte rodoviário, comunicação, indústria têxtil e outros serviços, responsáveis por grande parte das contratações formais no país.
Com essa medida, fica permitido a desoneração por parte das empresas em substituir a contribuição previdenciária de 20% por uma alíquota da receita bruta entre 1% a 4,5%.
